"Amar é uma possibilidade, cuidar é obrigação." Essa questão foi julgada recentemente pelo STJ. Infelizmente não podemos obrigar um pai...

Em geral, os documentos necessários são: - Certidão de nascimento de ambos - Declaração do estado civil e de domicílio dos noivos e de...

Podemos citar alguns motivos, como por exemplo: 1) Fixação da data do início do convívio; 2) Facilidade da comprovação da união estável...

Quem trabalha com divórcios, provavelmente já ouviu isso da outra parte. Porém, isso não é possível na prática. O divórcio é um direito...

Quando há somente um único herdeiro, como não há partilha, adota-se um procedimento denominado Adjudicação. Esse procedimento pode...

Essa dúvida é muito comum. Quando não há nenhum documento determinando qual é o regime escolhido pelo casal, o regime aplicável é...

Para fazer seu planejamento sucessório, uma das opções é utilizar o testamento. Com ele, o testador pode distribuir seus bens da forma...

Hoje vamos falar sobre umas das perguntas mais comuns aqui no escritório: posso mudar de cidade com o meu filho? Quem fica com a guarda...

1) Os valores não poderão ser cobrados na justiça. Se a pensão alimentícia não for arbitrada por um juiz, os valores que não foram pagos,...

Sim! O exercício da advocacia consultiva e contenciosa é plenamente compatível com o atendimento a distância. Vale ressaltar que...

A caracterização da União Estável tem como requisitos a convivência pública, contínua e duradoura e possui a finalidade de...

Primeiramente, a escritura permite uma praticidade muito maior que o processo de inventário. Além disso, a escritura também oferece...

O inventário deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data do falecimento do autor da herança (art. 983 do Código de Processo...

A dissolução da união estável é o procedimento a ser feito após o fim do relacionamento. Caso ainda não tenha sido reconhecida...

Tanto o inventário judicial como o extrajudicial, possuem um prazo de 60 dias para sua abertura, prazo previsto também, para o...

O direito real de habitação visa garantir a moradia digna da viúva ou do viúvo. Esse direito é conferido ao cônjuge/companheiro...

Pela literalidade da lei, atualmente a regra é a guarda compartilhada. Nesse modelo de guarda, a residência do menor é fixada com apenas...

O divórcio extrajudicial ou “divórcio no cartório”, veio para simplificar o processo de cônjuges que desejam a separação consensual, ou...

Primeiramente, é importante saber que não se pode simplesmente parar de pagar a pensão, sob pena de ficar em débito alimentar. Da mesma...