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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Abandono afetivo pode gerar direito de Indenização?
"Amar é uma possibilidade, cuidar é obrigação." Essa questão foi julgada recentemente pelo STJ. Infelizmente não podemos obrigar um pai...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Vai casar? Saiba o que é preciso fazer no Cartório
Em geral, os documentos necessários são: - Certidão de nascimento de ambos - Declaração do estado civil e de domicílio dos noivos e de...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Quais são os benefícios de formalizar uma União Estável?
Podemos citar alguns motivos, como por exemplo: 1) Fixação da data do início do convívio; 2) Facilidade da comprovação da união estável...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
"Não dou o Divórcio". Será que isso pode?
Quem trabalha com divórcios, provavelmente já ouviu isso da outra parte. Porém, isso não é possível na prática. O divórcio é um direito...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Sou o único herdeiro. Preciso fazer o Inventário?
Quando há somente um único herdeiro, como não há partilha, adota-se um procedimento denominado Adjudicação. Esse procedimento pode...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Qual é o regime de bens aplicado na União Estável?
Essa dúvida é muito comum. Quando não há nenhum documento determinando qual é o regime escolhido pelo casal, o regime aplicável é...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Testamento como forma de Planejamento Sucessório
Para fazer seu planejamento sucessório, uma das opções é utilizar o testamento. Com ele, o testador pode distribuir seus bens da forma...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
Posso mudar de cidade com meu filho?
Hoje vamos falar sobre umas das perguntas mais comuns aqui no escritório: posso mudar de cidade com o meu filho? Quem fica com a guarda...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
4 de mar. de 20221 min de leitura
3 motivos para NÃO fazer um acordo verbal de Pensão Alimentícia
1) Os valores não poderão ser cobrados na justiça. Se a pensão alimentícia não for arbitrada por um juiz, os valores que não foram pagos,...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Consigo fazer a consulta Online? Sim!
Sim! O exercício da advocacia consultiva e contenciosa é plenamente compatível com o atendimento a distância. Vale ressaltar que...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Meu relacionamento é considerado União Estável?
A caracterização da União Estável tem como requisitos a convivência pública, contínua e duradoura e possui a finalidade de...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Porque fazer uma Escritura Pública de Doação?
Primeiramente, a escritura permite uma praticidade muito maior que o processo de inventário. Além disso, a escritura também oferece...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
O que acontece se eu não fizer o Inventário?
O inventário deve ser aberto dentro de 60 dias a contar da data do falecimento do autor da herança (art. 983 do Código de Processo...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
A União Estável acabou. E agora?
A dissolução da união estável é o procedimento a ser feito após o fim do relacionamento. Caso ainda não tenha sido reconhecida...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Você sabia que existe um prazo para dar início ao Inventário?
Tanto o inventário judicial como o extrajudicial, possuem um prazo de 60 dias para sua abertura, prazo previsto também, para o...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Meu companheiro faleceu. Posso continuar na casa?
O direito real de habitação visa garantir a moradia digna da viúva ou do viúvo. Esse direito é conferido ao cônjuge/companheiro...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Quem fica com a guarda do filho após a separação?
Pela literalidade da lei, atualmente a regra é a guarda compartilhada. Nesse modelo de guarda, a residência do menor é fixada com apenas...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
O Divórcio está menos burocrático! Entenda
O divórcio extrajudicial ou “divórcio no cartório”, veio para simplificar o processo de cônjuges que desejam a separação consensual, ou...
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Juliana Garcia Di Pietrantonio
3 de mar. de 20221 min de leitura
Quando posso parar de pagar pensão alimentícia ao meu filho?
Primeiramente, é importante saber que não se pode simplesmente parar de pagar a pensão, sob pena de ficar em débito alimentar. Da mesma...
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